O julgamento do HC de Lula, pelo STF, não pacifica o tema central e traz mais insegurança jurídica.
“O julgamento do HC do Lula, não resolveu o impasse quanto à prisão após condenação em segunda instância. A presidente
ABRACRIM-RO participa da inauguração do centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça
Na manhã da última terça-feira, 3 de abril, o secretário geral da ABRACRIM-RO, Fadricio Santos, participou da solenidade de inauguração
A execução prematura da pena e o surgimento de uma modalidade extralegal de prisão
A EXECUÇÃO PREMATURA DA PENA E O SURGIMENTO DE UMA MODALIDADE EXTRALEGAL DE PRISÃO Muito tem se discutido à cerca
Ato Presidencial Nacional/GO nº 08/2018
O Presidente da ABRACRIM GO, no uso de suas atribuições, como faculta o Estatuto Nacional, e demais disposições,realiza as alterações
Ato Presidencial Nacional/RO nº 07/2018
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, NOMEIA: Para o ato de nomeação em RONDÔNIA
ABRACRIM-RO convida desembargador Gilberto Barbosa para palestrar no projeto de interiorização da entidade
A ABRACRIM-RO irá promover, no decorrer deste ano, um ciclo de palestras no interior das principais comarcas do Estado. O
Nota de Pesar
É com profundo sentimento de perda que ABRACRIM lamenta o acidente que vitimou prematuramente o colega advogado Agnaldo Muniz, pessoa
Advogados, magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, professores e representantes de várias entidades reúnem mais de 3 mil assinaturas contra a prisão em segunda instância
Diversas entidades estão mobilizadas na reunião de assinaturas para uma NOTA EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO que será entregue aos 11
Terrorismo de Estado
(Por Flávia Fróes) Mais uma vez sofro uma tentativa de silenciamento e intimidação. Há oito anos tive minha vida devastada.
Supremo tribunal federal e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI 9099/95 Cristina Alves Tubino Recentemente o ministro
