Tribunal revoga prisão e acusado de matar estudante há 10 anos deve deixar cadeia
A decisão pela liberdade foi tomada pelo ministro Felix Fischer nesta quarta-feira (13), em Brasília. Pisoni chegou a ser preso
Senado aprova PEC que cria novo regime de pagamento de precatórios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12), em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição que estende de 2020 para 2024 o
CONDUÇÃO COERCITIVA: O SIMBÓLICO COMO NEGAÇÃO DO DIREITO – POR LEONARDO AVELAR GUIMARÃES E LEONARDO MARQUES VILELA
O procedimento da condução coercitiva, lamentavelmente, ainda está previsto no art. 260 do Código de Processo Penal, que assim dispõe:
DF é condenado por superlotação do sistema prisional
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos,
Presidente nacional da ABRACRIM homenageia José Roberto Batocchio e relembra nascimento da entidade
O presidente nacional da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, prestou uma homenagem ao advogado criminalista José
Alagoas também poderá oficializar Dia do Advogado
O presidente da ABRACRIM-AL – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Alagoas e da ACRIMAL – Associação dos
Conduções coercitivas: precisamos de um habeas corpus preventivo?
Por Lenio Luiz Streck Atenção, faço um artigo, hoje, diferente. Dirigido à presidente do Supremo Tribunal Federal. As circunstâncias da banalização
Por que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo?
Por Carlo Velho Masi. 09/12/2017 O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça, acaba de divulgar o novo
ABRACRIM-DF promove almoço de fim de ano
Para comemorar o Dia do Advogado Criminalista, celebrado no último dia 2 de dezembro, e também selar as vitórias alcançadas
Dia do Advogado Criminalista repercute em todo o país
O Dia do Advogado Criminalista, comemorado no último sábado, dia 2 de dezembro, ainda repercute entre profissionais de todo o
