OAB questiona no Supremo tipificação do crime de desacato
A OAB Nacional ajuizou no STF a ADPF 496, o qual questiona a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo
Presidentes da ABRACRIM RIO DE JANEIRO E PARAÍBA se reúnem para debater EBAC 2018
Em reunião hoje (09/11) no Rio de Janeiro os advogados James Walker Júnior e Sheyner Asfora, presidentes da ABRACRIM-RJ e
NOTA DE PESAR pelo passamento do cerimonialista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Florêncio Beserra
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Mato Grosso, através de sua Presidente Estadual, vem público manifestar seus
Comerciante não pode portar arma registrada em nome de sua mulher
O registro de arma de fogo é pessoal e intransferível. Ou seja, embora a arma de fogo possa ser mantida no
Ação penal em caso de lesão corporal contra mulher é incondicionada
O Supremo Tribunal Federal já assentou a natureza incondicionada da ação penal em casos de crime de lesão praticado contra
STJ anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri
Por Marcelo Galli A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou multa imposta a um defensor público por ter abandonado
Denúncia que não imputa dolo específico por fraude em licitação é inepta
A 2ª turma do STJ rejeitou integralmente denúncia do MP contra o deputado Federal João Paulo Karam Kleinübing por suposta
Palestra de Alex Neder sobre delação premiada lota auditório da Fabec
O advogado criminalista e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) de Goiás, Alex Neder, proferiu palestra, nesta segunda-feira
Em SP, Barroso defende prisões após segunda instância
Ministro declarou que movimentação para rever entendimento do STF quer desfazer avanços promovidos por investigações anticorrupção No momento em que
Araguari-MG institui Dia Municipal do Advogado Criminalista
A Câmara Municipal de Araguari, cidade da região do Triângulo Mineiro, acaba de aprovar o projeto e lei que institui
