Representantes da ABRACRIM-AL – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de Alagoas – e da entidade coirmã ACRIMAL –

A provável anulação de acórdão condenatório, que deve retomar sentença absolvendo réu, é suficiente para impedir execução da pena até

Aconteceu hoje, em nove estados brasileiros, a operação denominada Aquarius. Essa operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Rio de

O mais novo associado da ABRACRIM-MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais – é o

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em Habeas Corpus que buscava suspender a

domingo, 16 de julho de 2017 às 09h58 Salvador (BA) – A OAB da Bahia recebeu em Salvador, na última

Acórdão de apelação julgado por maioria de votos não configura a confirmação da condenação em 2ª instância para fins de