Jogo de xadrez reduz penas de presos
Um projeto que ensina xadrez a um grupo de 20 detentos do regime semi-aberto, na Colônia Penal Agrícola de Santa
Todo poder aos juristas (e colunistas!) da ConJur — 20 anos de glória
Por Lenio Luiz Streck Na conferência de abertura do VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), em João
Nulidades no Processo Penal: Paz sem voz é medo
Por Jader Marques – 10/07/2017 Ao todo são dez artigos, mas, na verdade, com sete o advogado é capaz de defender
PF extingue equipe da “lava jato” em Curitiba, mas nega fim de investigações
A Polícia Federal no Paraná decidiu acabar de forma sigilosa com o grupo de trabalho responsável pela operação “lava jato”
Permitir leniência no Banco Central e na CVM põe Estado sob suspeita, diz MPF
Por ter sido editada às pressas e frente aos avanços da operação “lava jato”, a Medida Provisória 784/2017, que permitiu
Advogado contesta punição a promotor por agressão física contra mulher
A defesa do promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Luciano Rocha Santana contestou a punição aplicada ao seu cliente por
Comissão da ABRACRIM-Jovem de Minas Gerais realiza segunda reunião
A segunda reunião ordinária da Comissão da ABRACRIM-JOVEM de Minas Gerais foi realizada na última quinta-feira, 6 de julho. A
Presidente da ABRACRIM-SC toma posse no Instituto dos Advogados Brasileiros
O advogado Hélio Rubens Brasil, presidente da ABRCRIM-SC – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Santa Catarina, tomou
O direito (também o de acesso ao duplo grau de jurisdição) é do acusado, e não de seu advogado. Hermenèutica do artigo 392, II do CPP.
Nunca consegui entender o reducionismo do direito de defesa do acusado na instância do segundo grau de jurisdição. Ainda menos
Prisão em flagrante: quais decisões o juiz pode tomar após a apresentação do preso?
Por Daniel Lima A prisão em flagrante, como já se sabe, é uma medida de natureza administrativa, insuficiente, portanto, para manter
