Relator pode suspender prescrição em ação penal sobrestada por repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (7/6) que é possível suspender prazo prescricional em ações penais sobrestadas por
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (7/6) que é possível suspender prazo prescricional em ações penais sobrestadas por
Pesquisa do Ipea indica que foram 1.522 mortes em 2015; taxa já chegou a 42,6 em 2011, mas caiu até
Por Lenio Luiz Streck Subtema ou dizendo-de-outro modo: Tubarões estudam realismo jurídico e devoram os jurista. Escrevi há dias sobre o
Por Esdras Dantas No conturbado ano de 1964, quando as liberdades e garantias individuais passaram a ser objeto de ataque do
Por: Jaime Fusco É de conhecimento de todos que a unidade familiar é um dos pilares constitucionais do nosso Estado
Carta de João Pessoa A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, reunida no “VIII Encontro Brasileiro”, na cidade de
Trabalho voluntário desenvolvido por preso nem sempre deve ser remunerado, pois a prática também gera benefícios como a remição da
Mais de 700 advogados de todas as partes do país participaram do VIII EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
Por Hylda Cavalcanti *Reportagem especial do Anuário da Justiça Brasil 2017, lançado na última quarta-feira (31/5) no Tribunal Superior Eleitoral. O Supremo
Por Jader Marques – 05/06/2017 Realizou-se em João Pessoa, a paradisíaca capital da Paraíba, nos dias 1º e 2 de
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.