Procuradores defendem investigação defensiva e criação do juiz de garantias
Por Marcelo Galli O Brasil deve mudar seu modelo de processo penal inquisitório e adotar logo o sistema acusatório, incorporando elementos
TRF-4 reforma toda sentença de Moro que condenou executivos da OAS
Por Pedro Canário Em julgamento de apelação contra as penas relacionadas à operação “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional
Decisão sobre “execução provisória da pena” não é vinculante, diz Marco Aurélio
Por Pedro Canário “Constrição provisória concebe-se cautelarmente, associada ao flagrante, à temporária ou à preventiva, e não a título de sanção
Exercício irregular ou ilegal da advocacia passa a ser crime
Pena será de detenção de até dois anos. O mesmo valerá para o advogado que, estando suspenso, continuar exercendo a
Ser advogado criminalista é ter sua ética questionada pela sociedade todos os dias
Por Anderson Figueira da Roza Não é novidade, já referi em textos anteriores: se tem uma profissão onde a ética
Princípio da colegialidade: ministros do STF aderem à decisão de prender após 2ª instância
Os ministros Celso de Mello e Lewandowski, em respeito ao princípio da colegialidade, aderiram à posição vencedora no plenário que
Juíza do RJ autoriza busca e apreensão coletiva na Cidade de Deus
A juíza Angélica dos Santos Costa autorizou nesta segunda-feira (21/11) que a polícia faça buscas e apreensões coletivas na Cidade
É preciso discutir teoria da cegueira deliberada em crime de lavagem de dinheiro – Por Roberto Bona Junior
Por Roberto Bona Junior – 22/11/2016 Criada pela Suprema Corte Americana e muito utilizada em países como Espanha e Alemanha,
Escola de Criminalistas: base, postura e atitude – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 21/11/2016 Há mais de vinte anos, o professor Braulio Marques, em sua cadeira de Direito Penal
Audiência com testemunhas de acusação de Lula tem bate-boca
Primeira oitiva foi realizada na tarde desta segunda-feira (21), em Curitiba. Defesa de Lula questionou as perguntas formuladas pelo MPF.
