Juiz barra fechamento de presídio citando princípio do juiz natural
O preso tem direito a permanecer próximo aos seus familiares e a ser julgado pelo juiz natural do caso, conforme
Denúncia irresponsável: in dubio pro societate ou denunciação caluniosa com dolo eventual? – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 13/09/2016 Preocupa-me a questão das denúncias sem provas oferecidas pelo Ministério Público. A celeuma começa, na
Uma crítica (sobrenatural?) ao Tribunal do Júri – Por Bruno Torrano
Por Bruno Torrano – 14/09/2016 Nunca fui fã do Tribunal do Júri. Como poderia? Ali, aparências, atecnia e retórica cega formam
NOTA DE PESAR: Falecimento do Advogado MANOEL ARCANJO LEMOS
ABRACRIM-PA Associação Brasileira dos Advogados Criminalista – PA, vem a público manifestar seus sinceros pêsames pelo falecimento do nobre advogado
A ADVOCACIA CRIMINAL E O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS NO MARANHÃO
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, ABRACRIM-MA, reuniu-se com o Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP-MA,
Transformar STJ em “tribunal das teses relevantes” é antidemocrático
Por Sergei Cobra Arbex e Fernando Hideo I. Lacerda Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, no último domingo (4/9), a ministra
O MEMORÁVEL ENCONTRO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS
Dizia Marcel Proust que “a sabedoria não nos é dada. É preciso descobri-la por nós mesmos, depois de uma viagem
“Advocacia precisa aprender a lidar com os fatos, e não mais só com o Direito”
Por Pedro Canário Em prol do direito de defesa, a advocacia precisa mudar para acompanhar quem investiga e acusa seus clientes.
ABRACRIM volta a defender que prisão só aconteça depois de julgamento em todas as instâncias
ABRACRIM volta a defender que prisão só aconteça depois de julgamento em todas as instâncias O presidente nacional da ABRACRIM
DESASTRE HUMANITÁRIO
Hoje o STF continua julgando a revisão de sua recente decisão que permitiu que, depois de decisões de segundo grau
