Por votação unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu parcialmente, nesta terça-feira (11/12), a extradição do italiano Paolo

Em palestra realizada nesta sexta-feira (7/12), durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, a coordenadora-geral de Combate à

A decisão sobre os mandatos dos parlamentares condenados no mensalão será decidida pelo ministro Celso de Mello na próxima quarta-feira.

A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou em vigor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nessa quarta-feira (5/12), a aplicação da continuidade delitiva em crimes de

O policial militar Sérgio Costa Júnior, réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, em agosto de 2011,

No Piauí 69,4% dos presos das maiores penitenciárias do estado são provisórios. São 1.107 pessoas que aguardam por julgamento nas

Os integrantes do Tribunal do Júri julgam por convicção íntima. Podem se valer de quaisquer provas contidas nos autos, diferentemente

O Supremo Tribunal Federal definiu, em sessão plenária nesta segunda-feira (26/11), as penas de seis parlamentares condenados na Ação Penal

O réu Itamar Messias dos Santos, 32 anos, foi condenado a 20 anos de prisão — em regime inicial fechado