Governo do DF vai construir nova unidade de internação
O governo do Distrito Federal vai construir nova unidade de internação. De acordo com o contrato publicado, na última terça-feira
OAB-SP defende atuação de Márcio Thomaz Bastos
“O fato de o advogado Márcio Thomaz Bastos ter sido Ministro da Justiça, não lhe impede de agora advogar livremente,
Indenização por perseguição na ditadura não prescreve
O desembargadorRonaldo Andrade, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,derruboua tese de que o
STJ rejeita queixa-crime contra desembargador do PR
A petição inicial de uma queixa-crime precisa de documentos que realmente comprovem a ocorrência de ofensa à honra, não se
Estuprador não se livra da pena se vítima arruma companheiro
Um pai, que se encontra preso por ter estuprado a própria filha, pode ter a sua pena extinta se a
Comissão tem mais um mês para entregar projeto de CP
A comissão de juristas que está formulando um anteprojeto de reforma para o Código Penal vai ganhar mais 30 dias
Nota oficial de solidariedade ao advogado Márcio Thomaz Bastos
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ABRACRIM, tendo em conta manifestações midiáticas e mesmo de pessoas físicas inscientes via blogs,
Corrupção entre particulares vira crime em novo Código
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal aprovou proposta que criminaliza a corrupção ativa e passiva
STJ elege candidatos para vaga do MP no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta segunda-feira (21/5), a lista tríplice que será enviada à presidente da República, Dilma
Maior quantidade de HCs não justifica restrição
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção
