“Vigiar e punir” ou “participar e defender”?
A importância da advocacia criminal é diretamente proporcional à tendência repressiva do Estado. Nunca o esforço do advogado criminalista foi
Advogados do mensalão cumpriram com o seu papel
Durante a tramitação do processo do mensalão e agora, após a sua respectiva conclusão, houve inúmeras manifestações da opinião pública
O Direito Penal Simbólico e a Corrupção como Crime Hediondo
Talvez a maior constatação que se pode extrair das manifestações populares que ecoam Brasil afora seja a evidente crise de
Medo é maior defeito do juiz, diz Paulo Leite Fernandes
“Difícil um magistrado, um desembargador ou mesmo um ministro ter uma dose de coragem suficiente para fazer prevalecer a linguagem
Defeitos do projeto do Código Penal comprometem sua viabilidade
PorAlaor LeiteeGustavo Quandt Tramita há dois anos o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/12, de autoria do senadorJosé Sarney,
Processo é anulado por omissão de advogados
Por entender que houve omissão dos advogados constituídos, e que portanto a defesa de um acusado foi prejudicada, o Tribunal
TV é condenada por relacionar crime a ateísmo
A TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo porque, durante programa em julho de 2010, o apresentador
Justiça do RS interdita dois presídios em Torres
A juíza Liniane Maria Mog da Silva, da Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Torres, no litoral
MPF discute restrição à advocacia gratuita em São Paulo
O Ministério Público Federal de São Paulo promove, no próximo dia 22 de fevereiro, audiência pública para debater norma da
Governo espera votação de projeto de lei no Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 6.578/2009, que tipifica e estabelece punições
