XI EBAC – Lênio Streck é presença confirmada
O XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (XI EBAC) acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro, e contará
XI EBAC – O MAIOR ENCONTRO DA ADVOCACIA CRIMINAL ACONTECE NESTE MÊS
O XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (XI Ebac) reunirá, mais uma vez, os maiores nomes da advocacia criminal brasileira
GRUPO ERRADO – Mensagem de promotora para grupo com juiz resulta em anulação de julgamento
Ainda na fase de apresentação de provas, o juiz Peter Holden, do Condado de Broward, na Flórida, Estados Unidos, declarou
QUEM AVISA, AMIGO É – Corte Interamericana de Direitos Humanos moldou leis e afetou federalismo brasileiro
Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL n°36/2022
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DIREITOS HUMANOS – ABRACRIM/GO apresenta nova gestão da CDH
No início deste mês, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Goiás (ABRACRIM/GO) reestruturou a Comissão de Direitos
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL/GO N° 34/2022
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H(À) LUTA: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O RECENTE CASO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL DA PARTURIENTE NO HOSPITAL CARIOCA
Carolina Gevaerd Luiz1 É século XXI. O ano é 2022. Mas a luta das mulheres ainda sequer chegou na metade.
TARDA, MAS NÃO FALHA – Acusado de falsificação é absolvido em caso que já tramitava havia duas décadas
Por considerar que dificilmente seriam produzidas provas sobre os fatos além das que constam nos autos, o juiz Ricardo Augusto
ONDE ESTÁ WALLY? – TJSP determina que condenado foragido tem direito a progressão de regime
Não é razoável exigir que o condenado se recolha à prisão para solicitar a incidência de detração. Com esse entendimento,
