Carmém, Pandora, Rosa e Astréia. Só Júpiter na causa para salvar o STF. – Por Emerson Leônidas.
Segundo a mitologia, antes que a terra e o mar fossem criados, todas as coisas tinham o nome de CAOS. De forma que a terra não era sólida e o mar não era líquido. Por meio de um acordo, Deus e a natureza teriam posto fim aquela bagunça, colocando as coisas nos seus devidos lugares. Entretanto, eis que um certo deus teria de oferecido para fazer “arranjos e disposições” na terra, e assim se foi até que o homem foi feito, o animal mais nobre, à imagem dos deuses. Enquanto todos os demais animais olham para baixo, para a terra, o homem levanta sua cabeça e olha para o céu, e contempla as estrelas. Ao homem foi dado o poder do fogo, segundo a mitologia, “roubado do céu” por Prometeu, e por isso também se tornou o homem superior aos outros seres vivos. Mas a mulher não existia. E diz a lenda que Júpiter fez a mulher, enviando-a para castigar Prometeu porque “roubara” o fogo do céu, e ao homem, porque o aceitara como dom. E se chamou Pandora a primeira mulher. Já chegada à terra, Pandora, curiosa, retirou a tampa de um jarro pertencente a Epimeteu, e dali espalhou pela terra toda sorte de pragas para o infeliz homem, e essas pragas espalharam-se rapidamente, gerando, até hoje, uma epidemia sem solução.
Carmém não foi a primeira mulher a presidir o STF[1], mas tão logo o fez, apressou-se em abrir o “jarro dos deuses”, e num voto de “Minerva” ( a deusa do artesão e do trabalhador, a patrona do trabalho manual do homem em vez do trabalho intelectual ), aniquilou a presunção de inocência, retroagindo no seu ponto de vista, e continuou espalhando pragas. Epimeteu havia sido alertado por seu irmão para ter “cuidado com os presentes de Júpiter”. Pandora até recolocou a tampa no lugar, mas dai a desgraça já estava feita. A única coisa que ficara no fundo do jarro fora A ESPERANÇA.
Com Carmém, deu-se início a “Idade do ferro” na justiça criminal brasileira. “Tempos estranhos”, como diz Marcos, um entre os cinco deuses que preferiam a “idade do ouro”. Rosa, assim como Astréia, que era a deusa da Justiça, e habitara a terra na idade do ouro, até tentou reagir, mantendo-se ao lado dos quatro deuses que discordavam de Carmém e seus acólitos. E nova votação se iniciou, virtual, para que o homem não visse. Rosa[2], envergonhada, não participou desse julgamento, e subiu ao “céu”, indo ter com Júpiter. O grande deus ardeu em cólera vendo aquele estado de coisas. Chamou os deuses e proclamou a sua intenção de aniquilar a terra, destruindo todos os seus habitantes e criando uma nova raça, diferente da primeira, que mais merecesse a vida.
Presunção de inocência, princípio constitucional inexistente nos dias atuais de mãos de ferro. Preclusão de sentença de pronúncia para que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri, idem. Voltamos ao CAOS!. Nos resta, apenas, o que ficou no fundo do jarro de Epimeteu, a ESPERANÇA, ou que Júpiter assuma a causa, reúna os deuses, e recomece tudo novamente.
Advogado Criminalista e
Presidente da ABRACRIM PE.
[1] SEGUNDO A WIKIPÉDIA, Carmém é Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (1977), é Especialista (1979) em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, Mestre (1982) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e cursou os créditos do Programa de Doutorado em Direito (1983) pela Universidade de São Paulo mas não chegou a concluí-lo por não ter defendido a sua tese. Desde 1983 é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.Exerceu o cargo de procuradora do estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, sendo procuradora-geral do estado durante o mandato do então governador Itamar Franco. É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, tendo sido diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1994 a 2006.Em 2006, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar esta vaga, após a ministra Ellen Gracie Northfleet. A Constituição Federal é de 1988.
[1][1] SEGUNDO A WIKIPÉDIA Rosa Maria Weber graduou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, tendo sido aprovada em primeiro lugar no vestibular para o referido curso em 1967. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Processo do Trabalho em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990. Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como Juíza do Trabalho Substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região.[2] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência deste tribunal, exercida entre 2001 e 2003.Em 2005 foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em mensagem ao Senado Federal feita pela Casa Civil, na época ocupada pela ministra-chefe Dilma Rousseff.[2] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado por 44 votos a favor contra 7.[4] Foi empossada no TST em 21 de fevereiro de 2006. Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[5] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).
