JUSTIÇA PODE AFASTAR POLICIAL CIVIL DO TRABALHO E TAMBÉM SUSPENDER SEU SALÁRIO?
As medidas cautelares possuem atributos intrínsecos que merecem ser destacados, principalmente no que diz respeito à sua necessidade de tutelar
A (I)LEGALIDADE DO ENVIO DE OFÍCIO À JUSTIÇA ELEITORAL DE AUTOS QUE APURAM CRIMES COMUNS CONEXOS A CRIMES ELEITORAIS SEM DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA
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H(À) LUTA: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O RECENTE CASO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL DA PARTURIENTE NO HOSPITAL CARIOCA
Carolina Gevaerd Luiz1 É século XXI. O ano é 2022. Mas a luta das mulheres ainda sequer chegou na metade.
11 de agosto – O que temos a comemorar?
Tenho 41 anos de advocacia. 41 anos de paixão intensa pela advocacia. Adoro minha profissão, adoro a advocacia.Audiências, alegações, sustentações
CASO KISS – Ilegalidades reconhecidas do Júri levaram à anulação do julgamento da boate Kiss
A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da própria tragédia
ARTIGO ABRACRIM: EVOLUÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA COM VIÉS CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – por Mayara de Andrade Bezerra
Antes mesmo de referenciar alguns dos julgamentos mais relevantes no que diz respeito à perspectiva de gênero no âmbito criminal
UM HABEAS CORPUS ESCRITO COM SANGUE E EM PAPEL DE PÃO – por Lênio Streck
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APONTAMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES E TESTEMUNHOS DE CRIANÇAS PRESTADOS NO ÂMBITO DE PERSECUÇÃO PENAL
Érick Vanderlei Micheletti Felicio* Os conteúdos das declarações e dos testemunhos infantis prestados no âmbito de persecução penal, diante
SERVIDOR PÚBLICO PODE PERDER O CARGO ANTES DE ENCERRADA A CONDENAÇÃO JUDICIAL?
SERVIDOR PÚBLICO PODE PERDER O CARGO ANTES DE ENCERRADA A CONDENAÇÃO JUDICIAL? Por LUCAS RODRIGUES ALVES¹ e MAICON JOSÉ ANTUNES²
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A (IN)CAUTELARIDADE DO CLAMOR PÚBLICO NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FUNDAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA Por Humberto Brolini
