A nova lei nº 9.058/2020 e o sistema de assistência jurídica aos servidores públicos
Entendemos que os benefícios disponibilizados pela nova Lei, e devem vir previstos em regulamento, devem ser geridos através do IGEPREV,
Entendemos que os benefícios disponibilizados pela nova Lei, e devem vir previstos em regulamento, devem ser geridos através do IGEPREV,
Por: Ana Beatriz Gomes Na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, um policial branco, chamado Derek Chauvin causou a morte
No processo penal brasileiro atual, o direito ao silêncio passou a ser a principal garantia para o exercício eficiente do
Valber MeloFilipe Maia Broeto Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira
A Segunda Turma, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus para trancar a ação penal movida contra a paciente,
Você conhece o Victor, o Sócrates, a Léia, a Clara, o Radar e o Jerimum ??? Vou apresentar a vocês
QUAIS CAMINHOS O STJ PODE SEGUIR NA APLICAÇÃO RETROATIVA DO ANPP? Leonardo Schmitt de Bem[2] O período de vacatio legis
Valério Saavedra Em que pese a Constituição Federal preconize a igualdade de todos os cidadãos perante a lei vislumbra-se, na
Valber Melo[2]Fernando Faria O tema “improbidade administrativa”, conquanto não seja inédito no direito brasileiro, inegavelmente tem ocupado papel de destaque
Por Maíra Fernandes e Érika Thomaka Confinadas em seus lares por causa da pandemia da Covid-19, as mulheres são duplamente
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.