Periculum in Moro! É a lei ou não é? Eis a questão!
Por Lenio Luiz Streck Aprendi com o velho Elias Díaz, jurista espanhol: quem colocaria em dúvida que, no Estado Democrático,
Por Lenio Luiz Streck Aprendi com o velho Elias Díaz, jurista espanhol: quem colocaria em dúvida que, no Estado Democrático,
A Lei n° 13.718/2018, definiu o chamado Estupro Corretivo, que passou a integrar o texto do Código Penal brasileiro, como
No ano de 2015, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJ/SP, lançou
As causas de inimputabilidade previstas pelo Código Penal O conceito de imputabilidade é muito abordado no campo das ciências jurídicas,
Atravessamos um período de nossa história político/jurídica que as condições epistêmicas de nossas perguntas estão inscritas no avesso dos conceitos
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE MULHERES ENCARCERADAS DO AMAPÁ: O DIREITO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DO PROJETO CONSTRUINDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A
A Advocacia possui normas fundantes que constituem seu legado, enquanto atividade voltada às humanidades, à garantia do direito de defesa
Em 05 de outubro de 1988 era promulgada a vigente Constituição Federal, elaborada e aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, convocada
PARECER JURÍDICO N°1 Consulente: Adilon Passinho Koury. Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Pará (1992). Especializado em Cirurgia de
Em 24 de setembro último, o presidente em exercício, Ministro Dias Toffoli, sancionou a Lei 13.718/18, que, além de outras
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.