Palavras de um autêntico juiz
Autor Juiz Federal Flávio Antônio da Cruz: “Juízes costumam se orgulhar das suas sentenças condenatórias, como se fossem prova de
Os reflexos da Portaria MTB nº 1.129/2017 na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149).
No dia 16 de Outubro de 2017, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1129, a qual
Lei 13.491/2017 fez muito mais do que retirar os militares do tribunal do júri
Por Aury Lopes Jr Foi com bastante perplexidade que a comunidade jurídica recebeu a Lei 13.491/2017, recentemente sancionada e que amplia
“Lavagem” de dinheiro. Breves notas sobre a cegueira deliberada e a “autolavagem”
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O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção.
Por: José Borges Neto Chamar o cenário jurídico/político de Novela Mexicana, seria uma piada de mau-gosto, com os mexicanos! O
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A marginalização institucional como forma de cumprimento de pena
Por Jaime Fusco* Estamos vivendo tempos difíceis e a população no geral entende que a melhor forma de se livrar
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Se você teve sorte, aprendeu na graduação em Direito alguma coisa sobre “como” perguntar em um processo judicial. A formação
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Por Lenio Luiz Streck Abstract: Para conseguir um Habeas Corpus, você tem de driblar um fosso de jacarés, desviar-se de dois ursos
A diferença entre o advogado militante e o não militante
Por: Roberto Parentoni Durante toda minha caminhada profissional dentro da advocacia, desde 1991, sempre afirmei a minha condição
