
Homicídio causado por motorista embriagado: Aplicação do dolo eventual ou culpa consciente
Wallace Martins Queiros* RESUMO Os institutos do dolo eventual e da culpa consciente possuem uma linha tênue que os diferencia,

Wallace Martins Queiros* RESUMO Os institutos do dolo eventual e da culpa consciente possuem uma linha tênue que os diferencia,

Marcelo Bareato* Que a mídia vem ditando regras no direito brasileiro, especialmente no direito penal, parece lugar comum. Com a

Carla Fernanda Vieira* Em muitos cenários da advocacia criminal clássica brasileira o papel investigativo é desempenhado apenas pela autoridade policial

Marcelo Bareato* Os recentes episódios experimentados pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente na figura do Ministro Alexandre de Moraes e, fortemente

Marcelo Bareato Com o fito de propiciar a adequada entrada no sistema prisional, verificando a personalidade do agente, suas aptidões
Lorena Ayres* Atuar na área criminal me fez perceber a importância de aliar a legalidade junto às técnicas de sobrevivência,

Marcelo Bareato* Com o pós-guerra e a revolução industrial, vários foram os desafios enfrentados para a convivência e garantia da

Samantha de Andrade* Em 1º de abril de 2021, foi publicada a Lei nº 14.132/2021 que, com certo atraso, criminalizou

Marcelo Bareato* Para além do trabalho bem feito de um advogado zeloso para com os seus deveres e clientes, atualmente,

A pena privativa de liberdade é uma das mais comuns a serem aplicadas no Brasil, apesar de existirem inúmeros outros
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.