POLÍCIA NA RUA – Alexandre pede vista e STF suspende julgamento de operações da polícia no RJ
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação do julgamento de um recurso sobre as operações policiais
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O jornalista não pode torcer o sentido das palavras para pretender reconhecer um resultado interpretativo que afaste o potencial lesivo
O direito à liberdade de manifestação do pensamento (artigo 5º, IV, CF) não possui caráter absoluto, de sorte que eventuais
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A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas,
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No oeste da Bahia, a situação das relações que envolvem as terras agricultáveis encontra-se sob denso conflito jurídico, resultante, entre
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O conceito “mulher” é usado na Constituição Federal, e nada justifica que ele seja interpretado, ao menos em matéria penal,
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, de autorizar busca e apreensão e quebra do sigilo bancário
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