CONFUSÃO – Eduardo Cunha nega que tenha antecipado morte de Teori
Em mensagem enviada à Consultor Jurídico, o deputado cassado Eduardo Cunha contestou notícia baseada em trecho de seu livro, que
Em mensagem enviada à Consultor Jurídico, o deputado cassado Eduardo Cunha contestou notícia baseada em trecho de seu livro, que
A construção de edificações que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa em área de proteção ambiental é crime de
Não dar à defesa do réu amplo acesso às informações colhidas durante as investigações configura cerceamento de defesa e justifica
Uma ação não deixa de ser criminosa apenas porque circunstâncias alheias à vontade do autor da infração penal frustraram a
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para traçar ações objetivas para diminuir a letalidade policial no Estado do
Após vários ataques aos advogados criminalistas Thiago Miranda Minagé, Thaise Mattar Assad e Hugo dos Santos Novais, entidades e profissionais
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a
O subprocurador-geral da República José Adonis Callou e o delegado da Polícia Federal Felipe de Alcântara de Barros Leal (que
Para remição de pena, há independência entre os limites máximos diários de jornada de trabalho (oito horas) e de frequência
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (13/4) proposta que prevê a criação de um
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.