O Conselho Nacional de Justiça atualizou os procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas

A presidente da comissão da Mulher ABRACRIM- RJ – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio de Janeiro

O depoimento do policial obedece aos mesmos princípios aplicados ao restante das pessoas, não existindo suspeição ou inidoneidade com base

Por não identificar “ato de sevícia ou maus tratos” e entender que os atos de um militante político contrário à

Conforme o Estatuto da OAB, o Judiciário e o Executivo devem instalar salas especiais permanentes para advogados em todos os

Na noite desta quarta-feira (7/7), o senador Omar Aziz deu ordem de prisão a Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística

Cabe ao fornecedor a restituição dos arquivos eletrônicos armazenados pelo cliente em serviços de nuvem. O entendimento é da 31ª

A idade do consentimento sexual nos Estados Unidos varia por estado. Normalmente, é atribuída a maiores de 16 anos em

O diretor geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, assinou na segunda-feira (5/7) um contrato para aquisição de novas ferramentas de

A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), concedeu Habeas Corpus para revogar a