STF – Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira
A medida foi decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar vídeo com manifestações contra
CNJ – Consulta pública institucional subsidiará CNJ na regulamentação da transferência de presos
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência
TJ/SC – Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro da
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA – ADI questiona norma de MT sobre termos de ocorrência policial
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Corregedoria-Geral
BRASÍLIA – Projeto inclui matérias de combate à violência contra a mulher em cursos de formação de policiais
O Projeto de Lei 304/21 torna obrigatória a inclusão de matérias específicas sobre o combate e prevenção da violência contra
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – Pleno do STF julgará audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no âmbito do julgamento que decide se as audiências de
BRASÍLIA – Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica
BRASÍLIA – Projeto inclui vítima de violência doméstica em programas de emprego e renda do governo federal
O Projeto de Lei 323/21 inclui a mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda
STF – Ministro tranca inquérito policial aberto após furto de queijo
Segundo o ministro Edson Fachin, o crime foi cometido sem violência e o bem furtado é alimento de valor irrisório.
INDENIZAÇÕES MATERIAIS E MORAIS – PGE/RJ e Defensoria atenderão vítimas de tiros em operações policiais
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública assinaram termo de cooperação técnica para a resolução
