CASO MARIELLE – Rosa Weber é sorteada relatora de recurso do Google sobre dados
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada como relatora do recurso que o Google move contra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada como relatora do recurso que o Google move contra
Por seu papel fundamental na constituição e administração das empresas utilizadas nos delitos de lavagem de dinheiro provenientes de crimes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três anos e seis meses de
Por entender configurado o excesso de prazo para formação da culpa, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Os dados dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal estão à venda na internet, após o megavazamento de dados de
Depois de o juiz estabelecer o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena após condenação, a negativa do direito
Se o fato está suficientemente narrado na denúncia, o juiz pode dar-lhe nova definição legal, procedendo à emendatio libelli (art.
A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou, na semana passada, a decidir um caso em que a controvertida tática
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (1º/2) o sigilo da reclamação que deu à defesa
Havendo indicativo de prova e demonstração de possível ocorrência da qualificadora do feminicídio, o debate acerca da sua efetiva aplicação
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.