ABRACRIM firma parceria com a Associação Espanhola dos Advogados Penalistas
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), representada pelo presidente Antônio Belarmino Jr (ABRACRIM-SP), firmou com La Asociación Española de
RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO – Estupro de avô contra neta é de competência da Vara de Violência Doméstica
A existência de relação de subordinação entre agressor e vítima, decorrentes da tenra idade, imaturidade física ou psicológica da vítima
INTIMIDAÇÃO ESTATAL – OAB se manifesta sobre abertura de inquérito contra Ruy Castro e Noblat
O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nota sobre a manifestação do ministro da Justiça, André Mendonça, que
SEM FORO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA – TJ/SP desmembra ação penal contra prefeito acusado de corrupção
A competência por prerrogativa de foro é de Direito estrito, não se podendo, considerada conexão ou continência, estendê-la a ponto
LEI MARIA DA PENHA – TJ/SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
A medida protetiva visa diminuir a violência no ambiente doméstico e familiar contra mulheres, e sua incidência e duração ficam
‘TÔ NEM AÍ PRA ISSO’ – Remoção de juiz que minimizou Lei Maria da Penha é publicada no DJE
A remoção do juiz que afirmou “não estar nem aí” para a Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira
PEDIDO DE DOMICILIAR – Martins nega HC em favor de preso que retornou para a prisão com Covid
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou nesta quinta-feira (7/1) pedido de habeas corpus em favor
HC COLETIVO – Defensoria de SP pede no STF estender saída temporária de presos
A Defensoria Pública de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar estender a saída temporária de presos no
STJ – Restabelecidas medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de
BRASÍLIA – Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação dos projetos. Com as
