Foi amplamente noticiado no último dia 22 que Marcelo Crivella, prefeito afastado do Rio de Janeiro, passou por uma audiência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa

Compete à Justiça Federal processar e julgar, de forma unificada, os crimes conexos de competência federal e estadual. O entendimento

Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) promove o curso “Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras”, em parceria

Uma vez estabelecido o regime inicial de cumprimento da pena na sentença condenatória — no caso, regime inicial semiaberto —,

Todo magistrado minimamente sensível aos apelos das partes que lhe demandam justiça já experimentou a desconfortável sensação de impasse que

O crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal, se perfectibiliza quando a vítima fica amedrontada ante mal

A Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da ABRACRIM, ABRACRIM MULHER, por meio da sua diretoria, repudia, com grande veemência, o

As definições de terrorismo poderão ser atualizadas. O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou um projeto para que seja considerado terrorismo