PRAZO ILEGAL – 85% dos presos preventivos no RJ passam mais de 90 dias encarcerados, diz pesquisa
Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontou que 84,5% dos presos preventivos no estado são mantidos em cárcere
CONTO DE CURIÓ – Por homenagem a torturador, Secom deverá publicar direito de resposta
O Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade pelas mortes, torturas e desaparecimentos forçados ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985), em especial
PROVAS CIENTÍFICAS – Para vacinação, saúde da coletividade prevalece sobre convicções, diz Barroso
O direito à saúde da coletividade e, particularmente, das crianças e dos adolescentes, deve prevalecer sobre a liberdade de consciência
HC COLETIVO – Fachin manda para domiciliar presos de grupo de risco em presídios superlotados
Os tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos a presos que estão em locais acima da
PARECER NA ADI – Aras sugere que STF impeça liberação de preventiva após 90 dias
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, se posicionou favoravelmente à fixação de eficácia vinculante ao artigo 316 do Código de
SIGILO LEVANTADO – Nunes Marques manda Bretas liberar acesso a autos à defesa de Michel Temer
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação e mandou o juiz federal Marcelo Bretas, da
ABRACRIM-MT continua na prevenção e combate ao Covid-19, doou mais de 300 máscaras em Diamantino-MT.
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-MT) doou mais de 300 máscaras no município de Diamantino-MT nesta tarde de terça
ABRACRIM/MT doa máscaras e álcool em gel para CRS
Na tarde desta quinta-feira (10), a ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), doou máscaras de tecido e álcool em gel
CONDUTA ‘REPUGNANTE’- Senador Jorge Kajuru é condenado por chamar Boris Casoy de pedófilo
Consta dos autos que, em junho de 2013, Kajuru postou em suas redes sociais que Boris Casoy “levaria menores de
DEMORA INJUSTIFICÁVEL – Corregedoria manda Bretas cumprir decisão do STF e enviar caso Baldy a Goiás
O desembargador Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ordenou que o
