VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS – OAB vai denunciar procuradores no CNMP por provável grampo ilegal de advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, vai enviar ao Conselho
TJ/DFT – Justiça decreta medidas cautelares a autuado por lesão corporal contra filho
Em audiência realizada nesta segunda-feira, 15/3, o juiz de direito substituto do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do
BRASÍLIA – Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio
O Projeto de Lei 5554/20 institui o cadastro nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio. Pela
BRASÍLIA – Projeto criminaliza corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes com cães
O Projeto de Lei 84/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar crime promover, estimular, divulgar ou permitir a
BRASÍLIA – Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes
Novas regras o reconhecimento fotográfico de suspeitos podem ser estabelecidas para impedir a prisão de inocentes. Do senador Marcos do
JUIZ ACUSADOR – ‘Por companheirismo’, procurador cogitou preventiva de Lula para agradar Moro
A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15/3) novos diálogos entre procuradores da autointitulada “força-tarefa”
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – TJ/SP reconhece agravante de calamidade pública por porte de arma na epidemia
A incidência do artigo 61, II, do Código Penal, não resulta de desgraça particular do ofendido, mas do fato do
SOU DA PAZ – Flexibilização de posse de armas de fogo é inconstitucional, diz Fachin
É consenso entre especialistas que mais armas de fogo circulando na sociedade geram aumento da criminalidade e da violência. Dessa
LENHA NA FOGUEIRA – MPF pede ao Supremo manutenção das decisões da 13ª Vara em processos de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12/3) recurso contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo
RELATOR X PLENÁRIO – Atendendo a pedido da defesa, STF adia julgamento de denúncia contra Silveira
Como os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediram mais prazo para apresentar defesa prévia, o Supremo Tribunal Federal
