COMENTÁRIO NO FACEBOOK – Homem é condenado por difamação por dizer que ex-mulher era prostituta
Por considerar o fato lesivo à reputação da vítima, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
CHORORÔ SEM FIM – ‘Se perdermos o HC do Palocci temos que pedir o impeachment do Gilmar’, disse Deltan
O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da autointitulada “força-tarefa” da “lava jato” cogitou pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes caso
PACOTE ANTICRIME – STJ homologa acordo de não persecução em caso de improbidade em fase recursal
A partir das modificações feitas na legislação pelo chamado pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019), a 1ª Turma do Superior Tribunal de
SEM PREVISÃO LEGAL – TJ/SP nega pedido de substituição de pena feito por promotor afastado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indulto com base no Decreto Presidencial
INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO – TJ/SP nega suspensão de inquérito contra deputado que apalpou colega
O desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido da defesa
PRESSÃO SOBRE COLABORADORES – ‘OAS tem que mijar sangue’, disse procurador sobre delação
“Essa reportagem só me convence que a OAS tem que mijar sangue para voltar para mesa”. Foi essa a mensagem
VIAS DE FATO X DESOBEDIÊNCIA – Não é possível cumular sanção administrativa a condenação penal, diz TJ-SP
Não é possível cumular sanção administrativa a uma condenação penal, por ausência de previsão legal. Com esse entendimento, a 3ª
BURACO NEGRO DE CURITIBA – Gilmar cobra explicação após Hardt abrir vista ao MP, em vez de cumprir decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os juízes Luiz Antônio Bonat e Gabriela Hardt, respectivamente titular
ABRACRIM participa de evento sobre Direito e Futebol na próxima terça
Os casos de discriminação racial no futebol brasileiro têm crescido nos últimos anos, conforme Relatório Anual da Discriminação Racial no
NÃO DEPENDE DO RESULTADO – Crime de fazer justiça pelas próprias mãos se consuma pela tentativa, diz STJ
O crime do artigo 345 do Código Penal, que tipifica “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,
