COLABORAÇÃO ILEGAL – ‘Faz tempo que não tenho vergonha na cara’, disse Dallagnol sobre cooperação informal
A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (22/2) novas mensagens entre procuradores da “lava jato”
SEQUESTRO DE CRIANÇAS – Convenção de Haia deve ser seguida sob risco de reciprocidade internacional, diz STJ
A hipótese descrita no artigo 12 da Convenção de Haia, que estabelece a imediata devolução da criança retirada de um
ABRACRIM-RO faz reunião com juiz-corregedor sobre o rito do Tribunal do Júri
A diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO) esteve em reunião com o juiz-corregedor Ênio
ABRACRIM firma convênio com Associação Espanhola dos Advogados Criminalistas, em Sevilla
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), representada pelo presidente da ABRACRIM-SP Antônio Belarmino Jr., firmou um programa de intercâmbio
BRASÍLIA – Projeto obriga cartórios a informar Coaf sobre venda de imóveis em dinheiro vivo
O Projeto de Lei 89/21 obriga os cartórios brasileiros a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) transações
BOLA COM A CÂMARA – Após audiência de custódia, deputado Daniel Silveira segue preso
O juiz Aírton Vieira, que conduziu a audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro do
ABRACRIM-RO realiza reunião em caráter de urgência sobre a retomada do Tribunal do Júri
A diretoria e alguns associados da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO) fizeram uma reunião, em
STF – Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira
A medida foi decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar vídeo com manifestações contra
CNJ – Consulta pública institucional subsidiará CNJ na regulamentação da transferência de presos
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência
TJ/SC – Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro da
