RÉU CONFESSO – Procurador admite diálogo hackeado e diz que Telegram era ‘ambiente de botequim’
O procurador regional Orlando Martello, ex-integrante da autointitulada “força-tarefa da lava jato”, enviou um e-mail aos seus colegas de Ministério
O GOLPE TÁ AÍ – Novo vazamento de dados expõe mais de 100 milhões de contas de celular, inclusive de Bolsonaro
Um novo vazamento de dados na internet pode ter exposto mais de 100 milhões de contas de celular neste mês
PREVISÃO NÃO SEGUIDA – Defensoria de SP recomenda que grávidas tenham acompanhamento durante parto
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, ambos da
SEM LIMITES – Procurador tentou pressionar assessor de Palocci após tentativa de suicídio
Na sanha de punir os seus alvos, mesmo que inocentes, a “lava jato” resolveu pressionar até um ex-assessor de Antonio
ABRACRIM/SC inicia nova gestão e firma convênio com Aacrimesc
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (ABRACRIM-SC) inicia, hoje (10), uma nova gestão, com o
TJDFT – Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado
Ao apreciar pedido da defesa de Oswaldo Eustáquio Filho, a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF decidiu
HC NO STF – Para MPF, retroatividade do ANPP não pode ocorrer se já há coisa julgada
A aplicação retroativa do acordo de não persecução penal (ANPP) deve necessariamente se desenrolar em momento anterior ao trânsito em
CUMPRA-SE – Falta de vaga não autoriza manutenção de preso em regime prisional mais gravoso
A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, tendo em vista
PETIÇÕES FÍSICAS – TJ/SP regulamenta tramitação de HCs impetrados sem assistência de advogado
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (8/2) uma portaria que regulamenta a tramitação de Habeas Corpus
APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL – Desembargador do TJ/RS extingue processo porque infratores atingiram a maioridade
A Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça diz que “a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de
