DESCOBERTA DA SEXUALIDADE – Menor é absolvido de acusação de estupro com base na Lei de Romeu e Julieta
Adolescente que faz sexo com menor de 14 anos não comete ato infracional equiparado a estupro de vulnerável, desde que
MEDIDAS INEFICIENTES – OAB/AM pede manifestação da CIDH por crise em Manaus
A Comissão de Direitos Humanos da seccional amazonense da OAB, o Laboratório de Estudos e Pesquisa Avançados em Direito Internacional
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Juiz nega pedido de Nego do Borel para Duda Reis apagar vídeos com acusações
Para assegurar a liberdade de expressão e evitar a desqualificação da versão da atriz Duda Reis, a 4ª Vara Cível
CRIME DE RESPONSABILIDADE – Bolsonaro feriu a Constituição e pode sofrer impeachment, diz Ayres Britto
Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o impeachment
IRMÃS INVESTIGADAS – Julgamento de delito antecedente não suspende ação por lavagem de dinheiro
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de efeito suspensivo a recurso em Habeas Corpus
ABRACRIM adere campanha “Manaus Precisa Respirar”
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) apoia e presta toda a solidariedade à campanha “Manaus Precisa Respirar”, desenvolvida pelo
BRASÍLIA – Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara
Defensores da prisão após condenação em segunda instância pretendem intensificar a articulação política para garantir a aprovação do tema em
BRASÍLIA – Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
O Projeto de Lei 3135/20 torna crimes os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição
SUPOSTO DESACATO – Advogado que perguntou se sentença sairia antes da Copa terá conduta apurada
Um advogado terá sua conduta apurada por um delegado de polícia a pedido de um juiz da Vara Criminal de
A BRINCADEIRA – Advogado dá detalhes sobre prisão de defensor de direitos humanos no Pará
O desaparecimento do presidente de uma associação de pessoas com epilepsia da cidade de Redenção (PA), um bloqueio de R$
