PUNIÇÃO VERSUS REABILITAÇÃO – Reforma do sistema de justiça criminal dos EUA exige mudança de mentalidade
Durante décadas, governos após governos discutem a reforma do sistema de justiça criminal nos EUA. E até tomam uma medida
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir de ontem, terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020,
O relator da proposta que permite a prisão após julgamento na segunda instância (PEC 199/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS), juntamente
Em despacho enviado a entidades brasileiras que denunciaram o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional, o chefe do Departamento
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O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-deputado distrital Pedro Marco Dias, conhecido como Pedro do Ovo,
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O cometimento de crime eventual e sem violência não justifica a imposição de prisão cautelar, ainda que o réu seja
Em uma manobra que surpreendeu a comunidade jurídica dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump trocou sua equipe de advogados
A violência obstétrica se caracteriza como a apropriação do corpo e do processo reprodutivo das mulheres pelos profissionais de saúde,
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