POR CRIME DOLOSO – Sanção disciplinar a preso não depende de trânsito em julgado, diz STF
Quando alguém já preso é acusado de crime doloso, não há motivos para condicionar a aplicação de falta grave ao
Quando alguém já preso é acusado de crime doloso, não há motivos para condicionar a aplicação de falta grave ao
A “lava jato” de Curitiba deve ter seus trabalhos prorrogados até o final do ano que vem. Mas não mais
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado
O Projeto de Lei 5278/20 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa para quem invadir dispositivos
Com a edição da Lei 13.964/2019 (pacote “anticrime”), que deu nova redação ao artigo 311 do Código de Processo Penal,
É nula a ação penal que admite que a defesa apresente resposta à acusação fora do prazo legal designado, mas
Após o Supremo Tribunal Federal anular a sentença com base na ordem das alegações finais, a 13ª Vara Federal Criminal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender três ações penais que tratam de esquema de fraudes na
Neste Dia do Advogado Criminalista, celebrado em 2 de dezembro, neste ano de pandemia, será que temos algo a comemorar?
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.