1X1 – Empatado, julgamento sobre prescrição de injúria racial no STF é suspenso
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (2/12) Habeas Corpus que discute se é possível equiparar injúria racial
SAIA JUSTA – Advogado pede que Marcelo Bretas reconheça suspeição para julgar Rondeau
O inquérito policial que apura as atividades do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, investigado sob a suspeita de usar o
COMPLICAÇÕES MÉDICAS – STJ afasta dolo em morte causada por edema pulmonar após extração de dentes
Por não vislumbrar o elemento volitivo do dolo, que consiste na vontade de incorrer em conduta típica, a 5ª Turma
ABUSO DE RECORRER – HC no STF reacende discussão de litigância de má-fé no processo penal
A possibilidade de fixar ou não multa por litigância de má-fé por supostos usos indevidos dos recursos ainda não está
Abracrim Nacional pede à CGJGO que apure denúncias de descumprimento de prerrogativas de advogados goianos
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, entidade nacional com sede em Curitiba (PR), requereu a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar
PORTA GIRATÓRIA – Sergio Moro vira diretor de administradora da recuperação judicial da Odebrecht
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi contratado como sócio-diretor da Alvarez & Marsal, uma consultoria norte-americana, para
INVASÕES – Hackers invadem aula remota do ministro Lewandowski e fazem citações nazistas
Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —,
VIAGEM MARCADA – Bretas afronta STJ e cita Covid para não devolver passaporte de investigado
Um pedido de Habeas Corpus que chegou no Superior Tribunal de Justiça para discutir o direito de locomoção de um
DIREITO EM ERUPÇÃO – Lenio Streck analisa a crise do Direito e debate alternativas à polarização
O Direito brasileiro piorou nas últimas décadas: estamos diante da baixa qualidade do ensino jurídico, que prioriza resumos em detrimento
TJ/MG – Justiça mantém permissão para cultivo de planta para tratamento
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão liminar de segunda instância que havia concedido
