JUVENTUDE CEIFADA – 3ª Seção do STJ admite aumento de pena para homicídio contra adolescente
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o autor de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o autor de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e
O juiz Samuel Miranda Gonçalves Soares, designado para o plantão da Comarca de São Mateus, no Espírito Santo, ordenou que
No caso de inquérito para apuração de conduta típica em que a competência originária seja da Corte, o pedido de
Um estudo da Montclair State University de Nova Jersey, liderado pela professora de Direito Jessica Henry, revelou que um terço
O fato de a polícia encontrar, no celular do acusado, conversas fazendo referência ao tráfico de drogas diz respeito à
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de
A interrupção da gravidez de feto que não tem possibilidade de vida é conduta atípica, e não crime de aborto,
É vedado ao Poder Judiciário, ressalvada eventual inconstitucionalidade, rediscutir a adequação ou inadequação de uma política ou decisão pública à
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de
A atividade jornalística tem como dever a veracidade e o cuidado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.