PROVA ILÍCITA – Sem autorização judicial, policial não pode consultar celular de suspeito
Policial não pode, sem autorização judicial, consultar os dados de celular de suspeito. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal
Policial não pode, sem autorização judicial, consultar os dados de celular de suspeito. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal
Não basta a mera constatação de que o motorista ingeriu bebida alcoólica em teor acima do permitido, é preciso comprovar
O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), ordenou ao Twitter que remova a conta
O mero proselitismo, ainda que cause constrangimento a praticantes de outras religiões, não pode ser caracterizado como crime de intolerância,
Por declarações em entrevista à revista Época em junho de 2017, o empresário Joesley Batista pode ter de pagar indenização
Por constatar a responsabilidade civil da empresa nos vexames e sensações prejudiciais vivenciados pelo autor, a 4ª Câmara Cível do
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra o grupo Carrefour e a empresa de
O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir mais um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira,
O Ministério Público Federal negou que falhou ao deixar de incluir no processo a confissão do doleiro Dario Messer de
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois seguranças de um supermercado da
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.