CENÁRIO INSTÁVEL – Na retomada, TJ/MG flexibiliza rodízio de servidores e mantém Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais atualizou a portaria que previa a retomada dos trabalhos presenciais por conta da
INQUÉRITO DAS FAKE NEWS – Facebook informa que não vai cumprir decisão de bloquear perfis fora do país
O Facebook anunciou nesta sexta-feira (31/7) que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
BOLA DIVIDIDA – Após repercussão, juiz fecha ação penal contra José Serra
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, fechou a ação penal contra o senador José
TRF1 – Uso de tornozeleira eletrônica em substituição à prisão não caracteriza constrangimento ilegal
Após conseguir o benefício da liberdade provisória por aceitar as condições propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dentre as quais
SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELAR – Toffoli defere pedido de HC a condenado por furtar dois frascos de shampoo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado por
SEM TRANSPORTE – Presidente do TJ/RJ proíbe acesso de réus presos a prédios da Justiça estadual
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, proibiu o ingresso e a
STJ – Competência para julgar HC sobre plantio e posse de maconha é da Justiça estadual
A competência para julgar pedido de Habeas Corpus preventivo em favor de pessoa que planta, transporta ou usa maconha (cannabis
ABRACRIM-PA recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para combater as milícias no Pará
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará (ABRACRIM-PA), representada pelo presidente Marcus Valério Saavedra, juntamente com dezoito
CONGRESSO DA OAB – Inquérito das fake news pode indicar mudança de jurisprudência do Supremo
“As fake news têm alguns componentes que fazem com que o nosso ordenamento não consiga dar conta de resolver”. Esse
INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA – Proibida venda de livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
O direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e
