NA LUTA – Para Dias Toffoli, STF não pode deixar de lado combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (28/7) que é descabida a associação entre o
OPINIÃO – Moro pede “teste moral” para o Brasil!
De fato, Sergio Moro não se ajuda. O réu não se ajuda, como disse um dia o juiz Amilton de
FACULDADE DO JULGADOR – Extinção de medida socioeducativa por superveniência exige fundamentação
Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012,
EFEITOS DA PANDEMIA – Julgamento por videoconferência prejudica a defesa, diz estudo
Um estudo divulgado pelo Projeto de Supervisão da Tecnologia de Vigilância (Surveillance Technology Oversight Project), na última quinta-feira (23/7), afirma
ABUSO NÃO CONFIGURADO – TJ/SP arquiva nova representação de Mizael Bispo contra juíza de execução penal
Com base em parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou mais
TJ/SP – Tribunal reconsidera decisão e cassa liminar que soltou traficante por Covid-19
A epidemia do novo coronavírus, por si só, não autoriza a concessão automática e generalizada dos pedidos de prisão domiciliar,
INQUÉRITO DAS FAKE NEWS – Por decisão do STF, Twitter e Facebook apagam contas de aliados de Bolsonaro
Contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foram bloqueadas por redes sociais, como Twitter e Facebook, nesta sexta-feira (24/7), após
FAKE NEWS NO FACE – Alexandre de Moraes envia notícia-crime sobre Bolsonaro e filhos à PGR
Em decisão tomada na última terça-feira (21/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu vista à Procuradoria-Geral
EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS – Noronha manda soltar juiz federal acusado de corrupção com precatórios
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha concedeu Habeas Corpus e determinou a soltura do
SALVO CONDUTO – TJ/MG autoriza plantio de maconha para fins medicinais
A literatura médica e a doutrina jurídica vêm evoluindo sobre a utilização de remédios à base de Cannabis sativa para
