DIREITO CRIMINAL – Ministro Schietti critica ‘medição de forças’ do TJ-SP com tribunais superiores
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz criticou julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo que,
CASO QUEIROZ – Corregedor nacional não vê desvio de conduta de João Otávio de Noronha
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do
TRATAMENTO ADEQUADO – Extinção de serviço de apoio a presos com transtornos mentais é revertida
O Ministério da Saúde revogou nesta semana portaria de maio que extinguia o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas
SENSO INCOMUM – O caso Queiroz e a aplicação do princípio da ipseidade!
Terão que ler até o final para saber o que é isto — o princípio da ipseidade. E se a
DEFESA DA LIBERDADE – Autoridades defendem criação de lei específica sobre Habeas Corpus
O Habeas Corpus é o principal instrumento de proteção da liberdade. Portanto, é preciso criar uma lei específica sobre o
CONTRA A HUMANIDADE – Crime de genocídio já foi aplicado no Brasil por massacre indígena
Ao criticar a condução do combate à epidemia de Covid-19 pelas autoridades brasileiras, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
HC COLETIVO – PM de SP é autorizada a apreender armas em caso de “resistência seguida de morte”
O juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, concedeu Habeas Corpus coletivo
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA – Toffoli determina que ex-ministro Geddel Vieira cumpra pena domiciliar
O agravamento do estado de saúde do réu, com real risco de morte reconhecido, justifica a concessão de cautelar substituindo
BRASÍLIA – Uso de álcool e drogas pode levar à perda do porte de arma de fogo por 10 anos
O Projeto de Lei 1898/19 determina a cassação do porte de arma de fogo, por 10 anos, da pessoa que
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS – Vox Populi: 63% dos brasileiros acreditam que Supremo deve investigar ataques
A maioria dos brasileiros acredita que o Supremo Tribunal Federal deve investigar os ataques antidemocráticos cometidos contra a Corte por
