FAKE NEWS – Câmara de SP lança cartilha contra as fake news
A Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Escola do Parlamento, com o apoio da Associação Brasileira dos Advogados
INVIOLABILIDADE DO LAR – Fama de traficante não justifica invasão de casa sem mandado, diz STJ
A informação de que o suspeito é conhecido dos meios policiais como traficante de drogas não justifica que a polícia
TRANSGRESSÃO ÀS REGRAS – CNMP pauta julgamento contra Deltan por PowerPoint para semana que vem
O Conselho Nacional do Ministério Público pautou para 7 de julho o julgamento de um processo contra procuradores da “lava
DECISÃO CONTROVERSA – Advogado diz que prisão de juiz federal foi desnecessária
A defesa de Leonardo Safi de Melo, preso esta semana em processo que apura negociação de sentença, pede hoje no
LAVAGATE – Procuradores de Curitiba “camuflavam” nomes de autoridades para espioná-las
A Procuradoria-Geral da República viu investigação “camuflada” da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba sobre os presidentes da Câmara,
VAZA JATO – Lava jato pediu intervenção do FBI em sistema da Odebrecht sem fazer pedido formal
O consórcio da “lava jato” em Curitiba pediu que o FBI ajudasse a quebrar a criptografia do sistema de pagamentos
VAZA JATO – “Lava jato” combinou extradição com os EUA sem passar pelo Ministério da Justiça
Os procuradores da “lava jato” em Curitiba combinavam extradições ilegais, sem passar pelas autoridades brasileiras, diretamente com autoridades estrangeiras, como
SEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO – Mandado de segurança não é via adequada para questionar quarentena
O mandado de segurança não se volta à impugnação de ato normativo em tese, mas de violação efetiva ou potencial
OUTRO LADO – Ex-juiz da CIDH não foi absolvido e persegue ex-mulher, diz defesa
O ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Roberto Caldas não foi absolvido de 10 das 14 acusações apresentadas
INVESTIGAÇÃO SOB INVESTIGAÇÃO – Corregedoria do MPF instaura sindicância para apurar o que aconteceu em Curitiba
A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou nesta segunda-feira (29/6) a instauração de sindicância para
