HC COLETIVO – 2ª Turma do STF amplia domiciliar a presos responsáveis por crianças e deficientes
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus coletivo para todos os presos que sejam os únicos responsáveis
REGRESSÃO DA PROGRESSÃO – STF indefere pedido de Geddel para progredir ao regime semiaberto
Baseando-se em dispositivos que tratam da regressão de regime — segundo os quais a execução da pena deve ser mais
ABRACRIM – ABRACRIM-RO celebra parceria com a Revista da Advocacia de Rondônia
A diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO) visando a valorizar seus membros, celebra parceria
DEFESA DAS PRERROGATIVAS – Juiz anula prisão em flagrante de caso dos advogados da Paraíba
O juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra advogados integrantes
STF – Supremo vai julgar na próxima quarta-feira se ratifica afastamento do senador Chico Rodrigues
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (21/9) o julgamento do caso caso
COMPETÊNCIA DA UNIÃO – Tocantins não pode criar lei instituindo cadastro estadual de usuários de drogas
É atribuição exclusiva da União legislar sobre matéria penal. Com base nesse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu
OAB quer investigação sobre como Bretas aplica dinheiro da “lava jato”
Por Sérgio Rodas O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que a Corregedoria da Justiça Federal da
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade
Por Marcella Mascarenhas Nardelli, Aury Lopes Jr., Janaina Matida e Alexandre Morais da Rosa O Supremo Tribunal Federal se despede
PRECEDENTE INTERNACIONAL – Corte Interamericana condena Argentina por critérios em abordagens policiais
O Estado argentino foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por duas prisões decorrentes de abordagens policiais, justificadas apenas
UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS – Plenário do STF vai decidir se referenda decisão sobre prisão de ‘André do Rap’
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir, nesta quarta-feira (14/10), se referenda a suspensão de liminar do ministro Luiz
