TJ/DFT – Ex-deputado é absolvido na operação “Caixa de Pandora” por falta de provas
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-deputado distrital Pedro Marco Dias, conhecido como Pedro do Ovo,
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-deputado distrital Pedro Marco Dias, conhecido como Pedro do Ovo,
Moradores de condomínio que não denunciarem casos de violência doméstica poderão estar sujeitos a punição pelo crime de omissão de
O cometimento de crime eventual e sem violência não justifica a imposição de prisão cautelar, ainda que o réu seja
Em uma manobra que surpreendeu a comunidade jurídica dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump trocou sua equipe de advogados
A violência obstétrica se caracteriza como a apropriação do corpo e do processo reprodutivo das mulheres pelos profissionais de saúde,
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito 4.831, instaurado contra o presidente da República Jair Bolsonaro e seu ex-ministro
Em sessão remota nesta quarta-feira (9/9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães
Três presos da unidade prisional de São João dos Patos (MA) digitalizarão cerca de 1,5 mil processos físicos da comarca.
Atuando há nove anos como ministro, Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10/9). Vindo da
“Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”, diz o provérbio popular. Seis anos depois, a
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.