O número de processos sobre a violência contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo caiu 40% no mês

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará (ABRACRIM-PA) representada por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza e

Um advogado de Fortaleza teve negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, seu pedido de habeas corpus

Realocar o dinheiro previsto para ajudar no combate de queimadas ao combate ao coronavírus não acarretará descontinuidade de ações ou

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos estudantes que estão sob sua supervisão. Sendo assim, incidentes

Um ex-prefeito da cidade paulista de Itobi escapou de condenação por crime de responsabilidade em um julgamento realizado pela 6ª

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá (ABRACRIM-AP) juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do

O ministro Alexandre de Moraes divulgou a íntegra de seu voto no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC)

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo pode