INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL – Estado responde por morte de detento durante rebelião, diz Lewandowski
É dever do Estado assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral. Com esse entendimento, o ministro Ricardo
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos
Em mais uma decisão questionável, baseada em acusação sem materialidade, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio
Em Cuiabá/MT, ontem (05), dois formandos um tanto quanto “diferenciados”, colaram grau na Faculdade Cândido Rondon (FCR). Torquato Ferreira Borges
Oito em cada dez presos em flagrante no Rio de Janeiro são negros. Estudo da Defensoria Pública mostra que, dos
A Justiça de São Paulo liberou os bens de Marcelo Odebrecht que estavam bloqueados desde março deste ano. A informação
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal quer saber se houve distribuição viciada de processos na “lava jato”. O foco é
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
Segundo o CPC — artigo 937, parágrafo 3º —, é cabível a sustentação oral em julgamento de agravo interno interposto
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