RISCO DE COVID-19 – Cabral é responsável por mau estado de prisões, diz TJ-RJ ao negar domiciliar
Como tem grande influência em meios políticos e empresariais, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), em liberdade,
DIFAMAÇÃO E INJÚRIA – TJ/SP rejeita queixa-crime contra deputado estadual
Tratando-se de ofensas proferidas no recinto do Parlamento, a imunidade material do artigo 53, caput, da Constituição da República, é
CASOS NOTÓRIOS – STJ disponibiliza pesquisa pronta com decisões sobre a crise da Covid-19
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte
SEM FORO – Conselheiro acusado de obstruir investigação do caso Marielle será julgado no RJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Raúl Araújo enviou para a Justiça do Rio de Janeiro o processo em
DIREITO CRIMINAL – Ministro Schietti critica ‘medição de forças’ do TJ-SP com tribunais superiores
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz criticou julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo que,
CASO QUEIROZ – Corregedor nacional não vê desvio de conduta de João Otávio de Noronha
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do
TRATAMENTO ADEQUADO – Extinção de serviço de apoio a presos com transtornos mentais é revertida
O Ministério da Saúde revogou nesta semana portaria de maio que extinguia o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas
SENSO INCOMUM – O caso Queiroz e a aplicação do princípio da ipseidade!
Terão que ler até o final para saber o que é isto — o princípio da ipseidade. E se a
DEFESA DA LIBERDADE – Autoridades defendem criação de lei específica sobre Habeas Corpus
O Habeas Corpus é o principal instrumento de proteção da liberdade. Portanto, é preciso criar uma lei específica sobre o
CONTRA A HUMANIDADE – Crime de genocídio já foi aplicado no Brasil por massacre indígena
Ao criticar a condução do combate à epidemia de Covid-19 pelas autoridades brasileiras, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
