CONCENTRAÇÃO DE FEITOS – Lava jato em SP é uma “unidade de distribuição” de processos, diz procuradora
Os esquemas e ilegalidades escondidos por baixo do rótulo da “lava jato” estão gradativamente sendo revelados. Embora tenha sido concebida
SUSPEITA DE FRAUDE – TRF-3 decide manter preso juiz federal acusado de corrupção
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, manteve a prisão temporária do juiz Leonardo Safi
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – Julgamento do caso PowerPoint foi adiado 40 vezes e prescreve em setembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou 40 vezes o julgamento do pedido de providências ajuizado pelo ex-presidente Lula
FARSA TAREFA – Procuradores recorreram a distribuição viciada de processos na “lava jato”
Os órgãos de cúpula do Ministério Público Federal estão desvendando um dos segredos mais bem guardados da estrutura que produziu
SÚMULA 56 – Epidemia não justifica manutenção de pena mais gravosa, decide Barroso
Ainda que medidas de isolamento estejam sendo adotadas pelo sistema prisional estadual, como a suspensão das visitas e a proibição
BIS IN IDEM – Dosimetria de pena por tentativa e consequência não se confunde, diz STJ
Não há dupla valoração na dosimetria da pena quando o magistrado usa as consequências do delito para aumentar a pena
ABRACRIM-MT entra com representação contra Tenente da Polícia Militar do Estado
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Mato Grosso (ABRACRIM-MT) protocolou, hoje (07), uma representação na Corregedoria-Geral da
TRF4 – Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no último dia 1, um habeas corpus (HC)
Busato lança nova edição de livro e fala sobre os reflexos do Pacote Anticrime
Nesta semana, o Procurador de Justiça do Estado do Paraná, diretor acadêmico da Associação Paranaense do Ministério Público e professor,
DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma
A superação do estado de vulnerabilidade é uma alteração na realidade fática que não pode ser ignorada no plano jurídico.
