INJÚRIA RACIAL – Mulher deve pagar R$ 10 mil a segurança ofendido por cobrar taxa de banheiro
O juízo da 16ª da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher que cometeu crime
NA RUA – Alexandre de Moraes manda soltar jornalista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesse domingo (6/7) a soltura do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho,
CONSTRUÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – Gilmar suspende ação civil baseada nos mesmos fatos de ação penal trancada
O Ministério Público não pode apresentar ação civil pública baseada nos mesmos fatos que constavam de uma ação penal que
COMPETÊNCIA RESIDUAL – STJ desmembra inquérito para não analisar prescrição de investigados sem foro
Reconhecida a extinção da punibilidade de investigados que detêm foro especial, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve
FAKE NEWS – Câmara de SP lança cartilha contra as fake news
A Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Escola do Parlamento, com o apoio da Associação Brasileira dos Advogados
INVIOLABILIDADE DO LAR – Fama de traficante não justifica invasão de casa sem mandado, diz STJ
A informação de que o suspeito é conhecido dos meios policiais como traficante de drogas não justifica que a polícia
TRANSGRESSÃO ÀS REGRAS – CNMP pauta julgamento contra Deltan por PowerPoint para semana que vem
O Conselho Nacional do Ministério Público pautou para 7 de julho o julgamento de um processo contra procuradores da “lava
DECISÃO CONTROVERSA – Advogado diz que prisão de juiz federal foi desnecessária
A defesa de Leonardo Safi de Melo, preso esta semana em processo que apura negociação de sentença, pede hoje no
LAVAGATE – Procuradores de Curitiba “camuflavam” nomes de autoridades para espioná-las
A Procuradoria-Geral da República viu investigação “camuflada” da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba sobre os presidentes da Câmara,
VAZA JATO – Lava jato pediu intervenção do FBI em sistema da Odebrecht sem fazer pedido formal
O consórcio da “lava jato” em Curitiba pediu que o FBI ajudasse a quebrar a criptografia do sistema de pagamentos
