STJ – Quinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres
CAUTELARES DIVERSAS – Alexandre determina soltura de ativista, com monitoramento eletrônico
Para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal, é suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas
ABRACRIM/MT-SINOP vence violação de prerrogativas de advogados
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Mato Grosso – Regional Sinop, ao tomar conhecimento do decreto municipal
ABRACRIM faz parceria para atendimento psicológico aos associados
A ouvidora nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Michelle Marie, nesta semana, fez uma importante parceria entre a instituição
ABRACRIM no CNJ contra júris telepresenciais
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem (22), a retirada de pauta
ABRACRIM-PR faz doação de materiais de higiene pessoal ao sistema prisional de Cascavel/PR
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Paraná (ABRACRIM-PR / APACRIMI) fez uma doação de materiais de higiene
OAB/MA SOLICITA INTERVENÇÃO DA OAB NACIONAL JUNTO AO CNJ CONTRA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POR VIDEOCONFERÊNCIA
Em defesa da advocacia criminalista, na manhã de hoje, 22/06, a OAB Maranhão, por meio do seu presidente, Thiago Diaz,
DANOS MORAIS – Juiz condena blog a indenizar João Doria em R$ 20 mil por notícia falsa
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Blog
LEVANTAMENTO PARCIAL – Taxa de reentrada de presos soltos durante epidemia é inferior a 2,5%, diz CNJ
A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus
SANÇÃO PENAL – Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção da
