STJ – Crime cibernético tomou lugar de roubos e furtos na pandemia, diz ministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair
ESPAÇO-TEMPO – Por maltrato da ampla defesa, TJ-SP tranca ação penal contra ex-prefeito
O juízo da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou Habeas Corpus, com pedido
RACHADINHAS NA ALERJ – Embora indícios apontem crime, preventiva de Queiroz é frágil, dizem advogados
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou na última terça-feira (16/6)
LIMITES À LIBERDADE – Felipe Neto é condenado a indenizar presidente da Funai
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Felipe Neto Rodrigues Vieira a indenizar o atual presidente da
ORALIDADE É A REGRA – Não há cerceamento de defesa em recusa de alegações finais por escrito, diz STJ
Não há cerceamento de defesa nem violação à paridade de armas se o juiz nega pedido da defesa por apresentação
TRF1 – Não há condenação com base apenas em indícios e suposições de prática de operação de casa de câmbio
Após ser condenado por operar casa de câmbio clandestina, com compra e venda de moeda estrangeira sem autorização do Banco
DEFESA DA DEMOCRACIA – ABJD pede que Supremo diferencie discurso de ódio de liberdade de expressão
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) moveu, nesta quarta-feira (17/6), arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que
INVESTIGAÇÃO DE AMEAÇAS – Maioria do Supremo vota para manter o inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o chamado inquérito das fake news, que desde 2019 apura ameaças contra
TJ/MS – Justiça concede prisão domiciliar a mulher que matou companheiro após agressões
Na última segunda-feira (15), a juíza em plantão criminal na comarca de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna, converteu
BRASÍLIA – Projeto cria agravante para violência praticada contra pobres
O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição
