DIRETRIZES PRISIONAIS – Ministério da Justiça proíbe uso de contêiner como prisão
O Ministério da Justiça proibiu o uso de contêiner como prisão e outras estruturas que ponham em risco a saúde
DIGNIDADE SEXUAL – Movimento de Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual retoma atividades em MT
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Movimento de Combate aos
STJ – Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo
NOVO ENTENDIMENTO – Aumento de pena da Lei de Drogas só deve ocorrer em reincidência específica
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o aumento de pena no crime de posse de drogas
QUEDA NAS DENÚNCIAS – Campanha “não se cale” trata da necessidade de denunciar violência contra criança
O número de processos sobre a violência contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo caiu 40% no mês
ABRACRIM/PA pleiteia a não-aplicação de instrução e julgamento por videoaudiência, sob pena de violação do devido processo legal
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará (ABRACRIM-PA) representada por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza e
NADA FEITO – Ministra do STJ nega habeas corpus para advogado circular pelo Ceará
Um advogado de Fortaleza teve negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, seu pedido de habeas corpus
COMBATE AO CORONAVÍRUS – Alexandre autoriza destinação de valores do fundo da “lava jato” para três estados
Realocar o dinheiro previsto para ajudar no combate de queimadas ao combate ao coronavírus não acarretará descontinuidade de ações ou
STF – Partido pede providências para evitar disseminação da Covid-19 no sistema carcerário
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
ATO OMISSO – Estado deve se responsabilizar por agressão em ambiente escolar, diz TJ/SC
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos estudantes que estão sob sua supervisão. Sendo assim, incidentes
