Se pena for majorada injustificadamente, réu deve aguardar em liberdade, diz Mussi
Por Pedro Canário Se a pena for aumentada sem justificativa e sua redução pode resultar em restrição a direitos, o réu deve
Réu é condenado a 4 anos de prisão por depredar Itamaraty em protesto de 2013
Por Felipe Luchete Quase quatro anos depois das manifestações que ocorreram contra o governo em todo o país, em junho de
Presidente da ABRACRIM-GO faz palestra em um dos mais importantes eventos acadêmicos de Direito
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Em novo livro, Lenio Streck mostra que Direito não é somente estratégia
Por Georges Abboud, Clarissa Tassinari e Ziel Ferreira Lopes O quanto podemos aprender através de uma entrevista? Muito. Chega-se rápido a essa conclusão depois
Presidente da ABRACRIM-PA faz palestra em Seminário sobre criminologia e sistema punitivo
O presidente da ABRACRIM-PA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Pará, Valério Saavedra, foi um dos palestrantes
PGJ recebe visita de cortesia do presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, foi recebido na tarde desta segunda-feira (29)
João Pessoa-PB sedia Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
Está tudo pronto para a realização do VIII EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que acontece nos dias 1
Tesoureiro adjunto da OAB/MG associa-se à ABRACRIM-MG
ABRACRIM-MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais é uma das que mais crescem em números
ABRACRIM-MG filia presidente da OAB-Sacramento
O presidente da subseção da OAB de Sacramento/MG, Dr. Caires Lincon Mateus Borges, é o mais novo filiado da ABRACRIM-MG
Acordos de delação da “lava jato” são ostensivamente ilegais, diz Canotilho
Por Sérgio Rodas Acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações
