Norma que permite que PM apreenda provas em cena de crime volta a valer
Por Tadeu Rover Não compete ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciar resoluções e atos do Tribunal
Por Tadeu Rover Não compete ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciar resoluções e atos do Tribunal
Por Pedro Canário “Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças
O vereador Eduardo Tuma apresentou à Câmara de Vereadores de São Paulo, no último dia 13 de setembro, o projeto
A advogada mineira Izabel Braga acaba de tomar posse como membro colaboradora da Comissão Nacional da Mulher Advogada Criminalista da
Vereadores da cidade de Manhuaçu, localizada na Região da Zona da Mata Mineira, aprovaram por unanimidade o projeto de lei
ABRACRIM-MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais – anuncia a entrega das carteiras de associados
Parentoni diz que sociedade deve cobrar engajamento de senadores e deputados para mudar legislação A polêmica envolvendo a soltura do
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um crítico dos métodos do Ministério Público Federal (MPF) nas
Na última terça-feira, 5 de setembro, vereadores da cidade de Pouso Alegre, na região Sul de Minas Gerais, aprovaram por
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça somente reconhece constrangimento ilegal por excesso de prazo de prisão quando a demora
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.